0027650-93.2008.8.17.0001

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Embargos à Execução · 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH PE

CNPJ 11.***.***.0001-17

Autor

FUNAPE

CNPJ 05.***.***.0001-90

Autor

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ 03.***.***.0001-71

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

SASSEPE

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIC DE LIMA RODRIGUES

OAB/PE 29405•Representa: PASSIVO

FABIO SERVULO DA SILVA ALVES

OAB/PE 24880•Representa: PASSIVO

AMANDA TELES DA SILVA

OAB/PE 49781•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/08/2024, 15:46

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

01/08/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:46

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de AMANDA TELES DA SILVA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 13:35

Expedição de intimação (outros).

10/06/2024, 13:35

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO - CNPJ: 05.136.779/0001-90 (APELANTE) e não-provido

07/06/2024, 15:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/06/2024, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2024, 14:55

Conclusos para o Gabinete

02/05/2024, 12:56

Documentos

Decisão\Acórdão

•07/06/2024, 15:51

Despacho

•11/04/2024, 15:38

Despacho

•18/10/2023, 14:41

Decisão

•06/10/2023, 12:07

Despacho

•08/07/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 15:58

Outros Documentos

•18/04/2023, 09:28

Outros Documentos

•18/04/2023, 09:28

Outros Documentos

•18/04/2023, 09:28

Decisão

•18/04/2023, 09:19