0000229-64.2020.8.17.2570

Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 120.286,60

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Escada

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

EDNA SILVA DOS SANTOS

CPF 275.***.***-91

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA-ESCADAPREVI

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA - ESCADAPREVI

CNPJ 06.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 20:39

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:05

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:48

Recebidos os autos

04/06/2025, 11:47

Recebidos os autos

29/04/2025, 09:01

Juntada de Petição de decisão

29/04/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Edna Silva dos Santos Embargados: Instituto de Previdência Social do Município de Escada – ESCADAPREVI e Outro Relator: Des. Carlos Moraes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUTORIZADORES DA SUA OPOSIÇÃO (OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL – ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI Nº 13.105/2015). INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. 1 – Como se sabe, além de erro material Intimação (Outros) - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0000229-64.2020.8.17.2570

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2021, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2021, 18:16

Conclusos para despacho

16/04/2021, 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2021, 16:03

Expedição de intimação.

17/03/2021, 15:38

Expedição de intimação.

17/03/2021, 15:38

Expedição de intimação.

17/03/2021, 15:38

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 14:05

Decisão de Tribunal Superior

•28/04/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:50

Decisão

•11/09/2024, 17:02

Decisão\Acórdão

•10/06/2024, 12:16

Despacho

•04/04/2024, 10:35

Decisão\Acórdão

•12/03/2024, 17:21

Despacho

•23/03/2022, 12:39

Decisão

•18/01/2022, 10:19

Despacho

•25/04/2021, 18:16

Sentença (Outras)

•01/03/2021, 15:49

Despacho

•15/12/2020, 12:11

Decisão

•29/07/2020, 11:22

Despacho

•10/06/2020, 17:32