0049388-53.2023.8.17.8201

Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.709,02

Orgao julgador

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Partes do Processo

RAFAEL RIBEIRO ALBUQUERQUE ADRIAO

CPF 075.***.***-74

Autor

ESMALTEC SA

Terceiro

ESMALTEC S/A

CNPJ 02.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RIBEIRO ALBUQUERQUE ADRIAO

OAB/PE 31896•Representa: ATIVO

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:30

Expedição de Alvará.

22/07/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 10:12

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 09:44

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO ALBUQUERQUE ADRIAO em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 10:50

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL RIBEIRO ALBUQUERQUE ADRIAO EXECUTADO(A): ESMALTEC S/A SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0049388-53.2023.8.17.8201 Vistos, etc. Sob a alegação de contradição, a parte executada opôs embargos de declaração.

17/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 10:32

Publicado Sentença (Outras) em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:33

Documentos

DESPACHO

•08/07/2024, 10:12

DESPACHO

•04/07/2024, 10:50

SENTENÇA

•10/06/2024, 14:12

SENTENÇA

•10/06/2024, 14:12

SENTENÇA

•07/05/2024, 19:04

DESPACHO

•03/05/2024, 15:27

DESPACHO

•26/04/2024, 16:29

DECISÃO

•09/04/2024, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 16:26

DESPACHO

•01/03/2024, 10:12

COMPROVANTE DE DEPÓSITO (TP)

•21/02/2024, 11:35

DESPACHO

•08/02/2024, 14:45

SENTENÇA

•05/12/2023, 16:23

SENTENÇA

•21/11/2023, 16:24

DESPACHO

•31/10/2023, 11:09