0014179-17.2024.8.17.9000

Agravo de InstrumentoLimite de IdadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Partes do Processo

CICERO ARTHUR PEREIRA DE MENDONCA

CPF 097.***.***-02

Autor

INSTITUTO AOCP

CNPJ 12.***.***.0001-53

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO

OAB/PB 21661•Representa: ATIVO

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR 31310•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/07/2025, 15:49

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 10:01

Expedição de intimação (outros).

28/04/2025, 16:56

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de FABIO RICARDO MORELLI em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:07

Alterada a parte

25/03/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2025, 18:37

Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.

13/03/2025, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.

12/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 08:59

Documentos

Decisão\Acórdão

•26/02/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 08:29

Despacho

•10/06/2024, 11:01

Outros Documentos

•09/04/2024, 16:42