0001581-11.2023.8.17.2810

Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

DERMEVAL RAFAEL MARQUES DA SILVA

CPF 038.***.***-37

Autor

ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS NETO

CPF 741.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL CORREIA DE MELO FILHO

OAB/PE 33406•Representa: ATIVO

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS

OAB/PE 49440•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 05:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

23/07/2025, 05:48

Baixa Definitiva

23/07/2025, 05:48

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 08:49

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS NETO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 08:22

Decorrido prazo de DERMEVAL RAFAEL MARQUES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 14:10

Publicado Intimação (Outros) em 16/06/2025.

16/06/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 13:26

Publicado Intimação (Outros) em 16/06/2025.

16/06/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2025, 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2025, 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2025, 09:58

Conhecido o recurso de DERMEVAL RAFAEL MARQUES DA SILVA - CPF: 038.313.754-37 (APELANTE) e provido

11/06/2025, 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 18:59

Documentos

Decisão\Acórdão

•11/06/2025, 18:32

Outros Documentos

•14/04/2025, 18:21

Sentença (Outras)

•20/03/2025, 11:06

Decisão

•10/04/2024, 11:59

Despacho

•19/01/2023, 10:28