0001816-56.2021.8.17.3130

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 25.176,20

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo (Processos vinculados - 2ª CDP) (1)

Partes do Processo

ADEILDO JOSE CORDEIRO

CPF 367.***.***-87

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTARIAS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/PE 30567•Representa: ATIVO

FABIO DIAS DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/PE 23613•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/PE 48264•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 16:27

Juntada de Petição de despacho

01/08/2024, 17:06

Recebidos os autos

01/08/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEILDO JOSÉ CORDEIRO E OUTRO APELADOS: FUNAPE E OUTRO RELATOR: Des. Paulo Romero de Sá Araújo CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE TOTAL DE PROVENTOS DE PO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL N.º: 0001816-56.2021.8.17.3130 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2022, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2022, 08:21

Expedição de intimação.

04/02/2022, 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2022, 20:38

Juntada de Petição de Apelação

19/01/2022, 09:27

Juntada de Petição de manifestação ministerial

17/01/2022, 22:39

Juntada de Petição de apelação

17/01/2022, 16:38

Expedição de intimação.

14/01/2022, 10:23

Julgado procedente o pedido

01/12/2021, 22:21

Conclusos para julgamento

03/06/2021, 14:42

Expedição de Certidão.

03/06/2021, 14:42

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 14:25

DECISÃO

•26/07/2022, 16:41

DESPACHO

•25/07/2022, 14:40

SENTENÇA

•01/12/2021, 22:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/05/2021, 10:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/05/2021, 10:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/05/2021, 10:35

DESPACHO

•27/04/2021, 16:49

DECISÃO

•23/03/2021, 14:00