0126441-63.2009.8.17.0001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção A da 28ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Autor

CAMARAGIBE RACOES BALANCEADAS LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-63

Reu

CLARO S.A., SUCESSORA POR INCORPORACAO DA NET SERVICOS DE COMUNICACAO S.A. E RESPECTIVAS FILIAIS, SUCESSORA POR INCORPORACAO DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES - EMBRATEL S.A. E RESPECTIVAS FI

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE 11338•Representa: ATIVO

ALBERTO RODRIGUEZ RICARDI NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA

OAB/PE 20718•Representa: PASSIVO

ERIK LIMONGI SIAL

OAB/PE 15178•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/07/2024, 15:10

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

18/07/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 15:06

Decorrido prazo de CAMARAGIBE RACOES BALANCEADAS LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de CLARO S.A., sucessora por incorporação da NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. e respectivas filiais, sucessora por incorporação da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL S.A. e respectivas fi em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de FATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2024, 21:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024, 15:16

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/06/2024, 15:14

Conclusos para o Gabinete

16/04/2024, 18:09

Documentos

Decisão\Acórdão

•07/06/2024, 21:41

Decisão

•18/03/2024, 14:05

Petição (Outras)

•26/01/2024, 08:44

Petição (Outras)

•26/01/2024, 08:44

Petição (Outras)

•26/01/2024, 08:44

Petição (Outras)

•26/01/2024, 08:44

Petição (Outras)

•26/01/2024, 08:44

Petição (Outras)

•26/01/2024, 08:40

Petição (Outras)

•26/01/2024, 08:40

Petição (Outras)

•26/01/2024, 08:40