0027221-36.2024.8.17.9000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

BRUNO JOSE DO NASCIMENTO

CPF 072.***.***-24

Autor

CASSIO WAGNER DO NASCIMENTO

CPF 072.***.***-52

Autor

FELIPE PEREIRA DA SILVA

CPF 700.***.***-25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24.***.***.0001-03

Reu

JOSINALDO MANOEL DE SOUZA JUNIOR

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

22/10/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918546/2024

17/10/2024, 10:41

Protocolizada Petição 918546/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024, 10:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024, 18:24

Conhecido o recurso de BRUNO JOSE DO NASCIMENTO, CASSIO WAGNER DO NASCIMENTO e FELIPE PEREIRA DA SILVA e não-provido

14/10/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

14/10/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/09/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2024, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 849879/2024

26/09/2024, 16:11

Protocolizada Petição 849879/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 15:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024, 19:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/08/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

28/08/2024, 11:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2024, 14:30