0086266-84.2022.8.17.2001

Apelacao Remessa NecessariaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 87.502,68

Orgao julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

LEONCILIO MOURA DE SOUSA

CPF 656.***.***-91

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES FILHO

OAB/PE 30178•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/09/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

27/09/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:44

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de LEONCILIO MOURA DE SOUSA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 15/08/2024.

15/08/2024, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 06:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 10:35

Expedição de intimação (outros).

13/08/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 10:32

Dados do processo retificados

13/08/2024, 10:29

Alterada a parte

13/08/2024, 10:29

Processo enviado para retificação de dados

13/08/2024, 10:28

Documentos

Decisão\Acórdão

•12/08/2024, 13:41

Decisão

•10/06/2024, 13:29

Despacho

•05/10/2023, 21:36

Sentença (Outras)

•16/05/2023, 08:53

Despacho

•17/11/2022, 19:42

Despacho

•11/08/2022, 11:52