0020150-80.2024.8.17.9000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/07/2025, 15:27

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:20

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção)

21/07/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2025, 19:28

Conclusos para despacho

17/06/2025, 15:03

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção. (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

17/06/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:56

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

09/06/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:20

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

26/03/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:58

Documentos

Despacho

•20/07/2025, 19:28

Decisão\Acórdão

•17/06/2025, 09:56

Decisão\Acórdão

•17/06/2025, 09:56

Decisão\Acórdão

•17/06/2025, 09:56

Decisão\Acórdão

•31/01/2025, 16:03

Despacho

•22/08/2024, 16:20

Decisão

•01/08/2024, 10:13

Decisão

•31/07/2024, 09:29

Outros Documentos

•19/07/2024, 12:29

Despacho

•18/07/2024, 17:03

Decisão

•09/06/2024, 11:26

Despacho

•05/06/2024, 16:41