0000372-43.2020.8.17.2250

Procedimento Comum CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.019,37

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Belém São Francisco

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Partes do Processo

ADRIANA MARIA DA SILVA

CPF 843.***.***-00

Autor

REPRESENTANTE JURIDICO - MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL DE BELEM DO SAO FRANCISCO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 21:28

Juntada de Petição de decisão

12/08/2024, 12:20

Recebidos os autos

12/08/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: MUNICÍPIO DE BELéM DE SÃO FRANCISCO ApeladA: ADRIANA MARIA DA SILVA Juízo de Origem: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO Relator: Des. André Guimarães EMENTA: direito CONSTI Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (2º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820800 QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REEXAME NECESSÁRIO/ApelaÇÃO CÍVEL Nº 0000372-43.2020.8.17.2250

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/03/2024, 12:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/02/2024, 11:09

Juntada de Petição de apelação

25/01/2024, 09:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/01/2024, 08:26

Julgado procedente o pedido

10/12/2023, 22:53

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 12:23

Conclusos para o Gabinete

04/08/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 11:34

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 14:59

DESPACHO

•14/05/2024, 15:09

DECISÃO

•13/05/2024, 14:39

SENTENÇA

•10/12/2023, 22:53

DESPACHO

•27/04/2023, 19:25

DESPACHO

•08/04/2022, 07:24

CERTIDÃO

•17/11/2021, 07:46

ACÓRDÃO

•17/11/2021, 07:46

CERTIDÃO

•22/04/2021, 10:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/04/2021, 10:02

DECISÃO

•11/02/2021, 00:10

DESPACHO

•13/10/2020, 22:10