0125779-59.2022.8.17.2001

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 204.547,31

Orgao julgador

Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO COSTA DAS CHAGAS

CPF 026.***.***-80

Autor

BRASIL BROKERS JAIRO ROCHA

Terceiro

JAIRO ROCHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

3 REQUERIDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

EDIANE LUIZA FELIX DA SILVA

OAB/PE 56621•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/08/2024, 16:24

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

01/08/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:24

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DAS CHAGAS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 15:18

Expedição de intimação (outros).

10/06/2024, 15:18

Dados do processo retificados

10/06/2024, 15:17

Alterada a parte

10/06/2024, 15:17

Processo enviado para retificação de dados

10/06/2024, 15:16

Conhecido o recurso de FRANCISCO COSTA DAS CHAGAS - CPF: 026.471.574-80 (APELANTE) e não-provido

10/06/2024, 14:58

Documentos

Decisão\Acórdão

•10/06/2024, 14:58

Decisão\Acórdão

•10/05/2024, 16:26

Sentença (Outras)

•14/02/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 16:30

Despacho

•14/10/2022, 16:30