0088628-59.2022.8.17.2001

Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

JEFERSON DE ANDRADE MAIA

CPF 394.***.***-00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES

OAB/PE 24554•Representa: ATIVO

BRUNO VICTOR LAURENTINO

OAB/PE 53828•Representa: ATIVO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:08

Juntada de Petição de decisão\acórdão

04/11/2024, 14:04

Recebidos os autos

04/11/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: JEFERSON DE ANDRADE MAIA Embargado: ESTADO DE PERNAMBUCO Relator: DESEMBARGADOR JOSUÉ ANTÔNIO FONSECA DE SENA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INTUITO DE REDISCUTIR O JULGADO. DESCABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. INCLUSÃO, NO ACÓRDÃO, DOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUSCITAD Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena 4ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração 0088628-59.2022.8.17.2001

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2024, 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/03/2024, 18:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/03/2024, 10:01

Juntada de Petição de apelação

19/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/03/2024, 02:09

Expedição de Comunicação via sistema.

22/02/2024, 19:56

Julgado improcedente o pedido

22/02/2024, 19:56

Adesão ao Juízo 100% Digital

22/02/2024, 19:56

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 15:48

Juntada de Petição de parecer (outros)

16/02/2024, 08:07

Documentos

DECISÃO

•16/09/2024, 16:52

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 12:15

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 10:09

SENTENÇA

•22/02/2024, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 17:18

DESPACHO

•18/08/2022, 17:48