0000541-46.2019.8.17.3420

Apelação CívelAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.547,43

Orgao julgador

Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Tabira

Partes do Processo

CARMOZIANA DE NORONHA DA SILVA

CPF 769.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE SOLIDAO

CNPJ 10.***.***.0001-18

Autor

SOLIDAO GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SOLIDAO

CNPJ 10.***.***.0001-18

Reu

CARMOZIANA DE NORONHA DA SILVA

CPF 769.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROMILDO MENDES

OAB/PE 35201•Representa: ATIVO

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS

OAB/PE 48996•Representa: ATIVO

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS

OAB/PE 48996•Representa: PASSIVO

JOSE ROMILDO MENDES

OAB/PE 35201•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/08/2024, 12:55

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

12/08/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLIDAO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2024, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 15:52

Expedição de intimação (outros).

10/06/2024, 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2024, 14:38

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/06/2024, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2024, 14:55

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:47

Documentos

Petição (Outras)

•20/06/2024, 12:03

Decisão\Acórdão

•10/06/2024, 14:38

Manifestação (Outras)

•18/04/2024, 18:19

Decisão\Acórdão

•22/03/2024, 17:34

Despacho

•04/10/2023, 13:37

Sentença (Outras)

•27/04/2023, 16:55

Sentença (Outras)

•27/09/2022, 10:35

Despacho

•08/02/2021, 14:51

Despacho

•25/08/2019, 08:49

Outros Documentos

•13/08/2019, 18:34

Outros Documentos

•13/08/2019, 18:34