0000598-77.2022.8.17.2250

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 151.153,50

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Belém São Francisco

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Partes do Processo

CLAUDIO DE BARROS DOS SANTOS

CPF 030.***.***-80

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 07:51

Conclusos cancelado pelo usuário

12/09/2024, 07:51

Conclusos para o Gabinete

11/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/08/2024, 16:07

Recebidos os autos

01/08/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLÁUDIO DE BARROS DOS SANTOS APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO RELATOR: Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (2º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820800 QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000598-77.2022.8.17.2250

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2024, 16:31

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

24/04/2024, 16:30

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/02/2024, 10:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/02/2024, 10:46

Juntada de Petição de apelação

25/01/2024, 09:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/12/2023, 12:47

Julgado improcedente o pedido

09/12/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 10:36

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 14:34

SENTENÇA

•09/12/2023, 13:00

DECISÃO

•21/08/2022, 17:32