0017009-60.2019.8.17.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

LUIZ JERONIMO BATISTA DA SILVA

CPF 052.***.***-24

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALVARO CORREIA MAGALHAES JUNIOR

OAB/PE 34427•Representa: ATIVO

ANA KAROLINA PARAISO LUIGI

OAB/PE 56442•Representa: ATIVO

THAINA MAGNO ESPINDOLA

OAB/PE 57289•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/02/2026, 15:12

Expedição de intimação (outros).

30/01/2026, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:05

Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:29

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Criminais em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:01

Conclusos para decisão

08/10/2025, 23:01

Alterado o assunto processual

08/10/2025, 23:01

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/09/2025, 19:48

Expedição de intimação (outros).

18/09/2025, 14:41

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros)

09/09/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 07:56

Juntada de Petição de recurso especial

08/09/2025, 20:59

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 12:05

Certidão (Outras)

•09/09/2025, 07:56

Decisão\Acórdão

•22/08/2025, 10:42

Despacho Revisor

•08/08/2025, 10:35

Despacho

•14/04/2025, 19:37

Despacho

•29/05/2024, 17:11

Decisão

•20/05/2024, 09:26

Decisão\Acórdão

•30/04/2024, 18:16

Ata de Audiência (Outras)

•30/04/2024, 18:16

Ata de Audiência (Outras)

•30/04/2024, 18:16

Decisão\Acórdão

•30/04/2024, 18:16

Decisão\Acórdão

•30/04/2024, 18:16

Decisão\Acórdão

•30/04/2024, 18:16