0001652-02.2022.8.17.2340

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus

Partes do Processo

LEYSON EMANUEL SANTOS SOUZA

CPF 008.***.***-00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ 15.***.***.0001-45

Reu

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 00.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MATOS DA SILVA

OAB/PE 39641•Representa: ATIVO

CHRISTIANNE GONCALVES GARCEZ

OAB/RO 3697•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 05:55

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 05:55

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:57

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:37

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 19:05

Sentença (Outras)

•04/02/2026, 21:12

Decisão

•15/09/2025, 20:56

Despacho

•31/01/2025, 12:29

Decisão

•04/07/2024, 12:36

Despacho

•27/05/2024, 16:11

Certidão (Outras)

•26/02/2024, 13:03

Elementos de Prova/Ofício (Outros)

•26/02/2024, 13:03

Elementos de Prova/Ofício (Outros)

•26/02/2024, 13:02

Outros Documentos

•26/02/2024, 11:01

Certidão (Outras)

•15/02/2024, 11:12

Sentença (Outras)

•30/10/2023, 17:54

Sentença (Outras)

•14/09/2023, 15:13

Despacho

•21/07/2023, 12:04

Despacho

•19/11/2022, 18:22