0000869-20.2021.8.17.0990

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulista

Partes do Processo

MOISES PEQUENO DE FREITAS JUNIOR

CPF 120.***.***-95

Autor

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO

OAB/PE 32884•Representa: ATIVO

CLEITON HENRIQUE AVELINO DE ARAUJO

OAB/PE 29138•Representa: ATIVO

MARIA DE FATIMA BARROS SOUZA REGO

OAB/PE 754•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/10/2024, 13:02

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

23/10/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:00

Decorrido prazo de MOISES PEQUENO DE FREITAS JUNIOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2024, 16:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/10/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 11:26

Expedição de intimação (outros).

24/09/2024, 11:25

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

20/09/2024, 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024, 10:26

Documentos

Decisão\Acórdão

•20/09/2024, 14:17

Despacho Revisor

•13/09/2024, 07:49

Despacho

•20/07/2024, 15:11

Despacho

•05/06/2024, 19:12

Despacho

•26/01/2024, 14:15

Decisão

•13/12/2023, 12:45

Outros Documentos

•13/12/2023, 09:07

Outros Documentos

•29/11/2023, 09:54

Outros Documentos

•14/11/2023, 09:26

Decisão de Tribunal Superior

•14/11/2023, 09:26

Decisão de Tribunal Superior

•14/11/2023, 09:13

Decisão\Acórdão

•14/11/2023, 09:13

Decisão\Acórdão

•14/11/2023, 09:05