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0041190-05.2021.8.17.3090
Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 64.281,58
Orgao julgador
Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)
Processos relacionados
Partes do Processo
ANA ELIZABETH MARQUES VIANNA
CPF 217.***.***-49
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.4308-70
Advogados / Representantes
ANNA TALLYTA BIONE DE SA CARVALHO
OAB/PE 27251•Representa: ATIVO
GIZA HELENA COELHO
OAB/SP 166349•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4
27/08/2024, 11:55Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 00:06Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 00:00Conclusos para o Gabinete
26/08/2024, 17:22Expedição de Certidão.
26/08/2024, 17:21Juntada de Petição de recurso especial
26/08/2024, 17:19Juntada de Petição de petição (outras)
25/08/2024, 17:05Publicado Intimação (Outros) em 05/08/2024.
05/08/2024, 00:05Publicado Intimação (Outros) em 05/08/2024.
05/08/2024, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024, 00:03Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2024, 10:03Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2024, 10:03Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2024, 10:03Conhecido o recurso de ANA ELIZABETH MARQUES VIANNA - CPF: 217.438.944-49 (APELANTE) e provido
29/07/2024, 19:21Documentos
Decisão
•27/08/2024, 11:55
Outros Documentos
•26/08/2024, 17:19
Decisão\Acórdão
•29/07/2024, 19:21
Decisão\Acórdão
•20/05/2024, 21:11
Decisão
•17/04/2024, 17:42
Ato Ordinatório
•23/03/2024, 15:37
Sentença (Outras)
•24/01/2024, 09:48
Ato Ordinatório
•03/12/2023, 18:39
Sentença (Outras)
•20/10/2023, 16:32
Ato Ordinatório
•23/02/2023, 21:52
Ato Ordinatório
•07/02/2023, 20:22
Decisão
•29/04/2022, 10:06
Outros Documentos
•04/04/2022, 13:58
Outros Documentos
•04/04/2022, 13:58
Documento de Comprovação
•22/03/2022, 18:09