0072095-25.2022.8.17.2001

Apelacao Remessa NecessariaInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MANUEL FRANCISCO BEZERRA

CPF 025.***.***-54

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA

OAB/PE 28318•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/04/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

30/04/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:31

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/11/2024, 11:08

Expedição de intimação (outros).

05/11/2024, 13:59

Expedição de intimação (outros).

05/11/2024, 13:59

Expedição de intimação (outros).

05/11/2024, 13:59

Recurso Especial não admitido

04/11/2024, 18:27

Conclusos para decisão

25/10/2024, 10:09

Conclusos para despacho

18/10/2024, 21:22

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 18:27

Decisão\Acórdão

•15/07/2024, 15:10

Despacho

•10/06/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 13:41

Sentença (Outras)

•31/03/2024, 20:44

Sentença (Outras)

•31/03/2024, 20:44

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 12:43

Decisão

•01/07/2022, 13:16