0048903-95.2021.8.17.2810

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 389.982,26

Orgao julgador

Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Usucapião · 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

JOSE RIBEIRO CAMPOS NETO

CPF 194.***.***-53

Autor

OLGA CARMELO ROCHA CAMPOS

CPF 388.***.***-82

Autor

CLAUDIO SANTOS LINS

CPF 046.***.***-68

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - ICD

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR DA MOTA ARAGAO PEREIRA

OAB/PE 55191•Representa: ATIVO

RAFAELLA BYONE MENEZES

OAB/PE 42911•Representa: ATIVO

WALKIRIA KATIANY GOMES DA SILVA

OAB/PE 47399•Representa: ATIVO

DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS

OAB/PE 32919•Representa: ATIVO

EVANDRO DE PAIVA BARBOSA

OAB/PE 15859•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/06/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 16:54

Recebidos os autos

14/02/2025, 20:40

Conclusos para admissibilidade recursal

14/02/2025, 20:40

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 20:40

Documentos

Sentença (Outras)

•18/12/2024, 09:57

Sentença (Outras)

•25/09/2024, 12:28

Despacho

•06/06/2024, 14:30

Despacho

•11/01/2024, 09:56

Despacho

•14/07/2023, 09:47

Despacho

•13/09/2022, 00:00

Despacho

•13/04/2022, 15:18

Despacho

•14/12/2021, 16:44