0020301-72.2016.8.17.2001

Mandado de Segurança CívelIUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Partes do Processo

MARTHA ERIKA P. FERRO CORDEIRO - ME

CNPJ 19.***.***.0001-64

Autor

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CELPE

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNANBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de despacho

01/08/2024, 12:32

Recebidos os autos

01/08/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARTHA ÉRIKA P. FERRO CORDEIRO - ME APELADOS: COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – CAT E CELPE – COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. CARLOS MORAES DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020301-72.2016.8.17.2001 Trata-se de recurso de apelação interposto contra senten

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2018, 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2018, 10:03

Expedição de intimação.

01/10/2018, 11:43

Expedição de intimação.

01/10/2018, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 01:16

Conclusos para despacho

18/06/2018, 10:30

Juntada de Petição de apelação

06/04/2018, 13:19

Juntada de Petição de outros (documento)

14/03/2018, 12:29

Expedição de intimação.

02/03/2018, 10:47

Expedição de intimação.

02/03/2018, 10:47

Expedição de intimação.

02/03/2018, 10:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2024, 15:50

DECISÃO

•04/07/2019, 07:25

DESPACHO

•11/04/2019, 06:33

DESPACHO

•24/07/2018, 01:16

OUTROS (DOCUMENTO)

•14/03/2018, 12:29

SENTENÇA

•26/02/2018, 17:32

DESPACHO

•02/03/2017, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2016, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2016, 09:22

DECISÃO

•15/07/2016, 23:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2016, 20:15

DESPACHO

•01/06/2016, 22:06