0000971-17.2019.8.17.2670

Remessa Necessária Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Partes do Processo

SECRETARIA DE FINANCAS DE GRAVATA

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

GRAVATA GABINETE PREFEITO

Terceiro

A.L.F - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-40

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA

OAB/PE 23234•Representa: ATIVO

IASMINE SARAIVA DE SOUSA

OAB/CE 25889•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/05/2024, 07:57

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

16/05/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 07:52

Decorrido prazo de ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:08

Expedição de intimação (outros).

20/03/2024, 07:44

Conhecido o recurso de Secretaria de finanças de Gravatá (RECORRENTE) e não-provido

13/03/2024, 12:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/03/2024, 20:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024, 19:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2024, 12:25

Conclusos para o Gabinete

07/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/01/2024, 12:57

Expedição de intimação (outros).

24/01/2024, 08:57

Dados do processo retificados

24/01/2024, 08:56

Alterada a parte

24/01/2024, 08:56

Documentos

Decisão\Acórdão

•13/03/2024, 12:41

Despacho

•16/01/2024, 12:17

Despacho

•19/11/2021, 10:10

Sentença (Outras)

•28/07/2020, 13:19

Decisão

•05/08/2019, 14:06