0115500-14.2022.8.17.2001

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 267.172,56

Orgao julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

DAVI JOSE DA COSTA

CPF 660.***.***-10

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER

OAB/PE 46141•Representa: ATIVO

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER

OAB/PE 57917•Representa: ATIVO

ALANO JOSE CESAR DE ARAUJO

OAB/PE 56292•Representa: ATIVO

SAULO SITONIO

OAB/PE 57955•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 19:25

Recebidos os autos

05/04/2025, 18:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/04/2025, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DAVI JOSE DA COSTA EMBARGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. RECUR Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo, S/N, Tribunal de Justiça (3º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820213 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0115500-14.2022.8.17.2001

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2024, 10:16

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

01/04/2024, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/03/2024, 18:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/03/2024, 08:56

Juntada de Petição de apelação

01/03/2024, 10:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/02/2024, 22:30

Juntada de Petição de parecer (outros)

18/02/2024, 21:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2024, 16:37

Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

18/02/2024, 16:36

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/04/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 12:36

Decisão

•20/09/2024, 08:22

Decisão\Acórdão

•10/06/2024, 14:29

Decisão\Acórdão

•28/04/2024, 15:03

Sentença (Outras)

•18/02/2024, 16:37

Sentença (Outras)

•13/09/2023, 01:18

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•05/01/2023, 18:01

Despacho

•05/10/2022, 17:35