0070451-23.2017.8.17.2001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2017

Valor da Causa

R$ 10.431.757,74

Orgao julgador

Seção A da 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SUMMERCASTLE BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-19

Autor

PSS - SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ 49.***.***.0001-88

Autor

E GARCIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 70.***.***.0001-90

Reu

EDUARDO GARCIA FERNANDEZ

CPF 038.***.***-68

Reu

CIA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DO VALE

CNPJ 70.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO

OAB/PE 32255•Representa: ATIVO

LUIZ FILIPE FIGUEIREDO BELO BATISTA

OAB/PE 32410•Representa: ATIVO

RODRIGO ZOVKA DA PAZ

OAB/PE 62313•Representa: ATIVO

VÁLDSON FALCÃO NEPOMUCENO

OAB/PE 14071•Representa: ATIVO

VICTOR AUGUSTO AGUIAR MANFREDI

OAB/SP 402453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:47

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de SUMMERCASTLE BRASIL INVESTIMENTOS LTDA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de BRUNA NUNES PARENTE em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 12:58

Decorrido prazo de CIA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DO VALE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de E GARCIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO GARCIA FERNANDEZ em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 08:23

Despacho

•25/02/2026, 08:23

Despacho

•11/02/2026, 13:15

Despacho

•11/02/2026, 13:15

Despacho

•23/01/2026, 09:16

Despacho

•23/01/2026, 09:16

Despacho

•15/01/2026, 21:16

Despacho

•15/01/2026, 21:16

Despacho

•31/12/2025, 14:14

Sentença (Outras)

•15/12/2025, 09:54

Sentença (Outras)

•15/12/2025, 09:54

Decisão

•10/11/2025, 12:14

Decisão

•10/11/2025, 12:14

Despacho

•24/09/2025, 15:35

Despacho

•24/09/2025, 15:35