0009444-72.2023.8.17.9000

Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

JOSE WINICIUS SAMPAIO SANTOS

CPF 103.***.***-02

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA ANDRESSA SAMPAIO SANTOS

OAB/AL 18654•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/08/2024, 13:09

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 13:09

Juntada de documento

15/08/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:06

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOSE WINICIUS SAMPAIO SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 08:44

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: ESTADO DE PERNAMBUCO Agravado: José Winicius Sampaio Santos Relator: Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo, S/N, Tribunal de Justiça (3º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820213 3ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 0009444-72.2023.8.17.9000

12/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 09:44

Expedição de intimação (outros).

11/06/2024, 09:43

Documentos

Decisão\Acórdão

•10/06/2024, 14:29

Decisão

•12/05/2023, 15:00

Outros Documentos

•04/05/2023, 22:41