0000240-91.2019.8.17.2970

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 51.308,07

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Partes do Processo

SEVERINO JOSE DE SANTANA FILHO

CPF 473.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MORENO

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DE MORENO - PE

Terceiro

MUNICIPIO DE MORENO

CNPJ 11.***.***.0001-83

Reu

PREFEITURA DA CIDADE DE MORENO - PE

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/PE 41526•Representa: ATIVO

HENRIQUE CESAR VIANA DE LIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/05/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:22

Publicado Despacho em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:48

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 08:54

Conclusos para despacho

10/05/2025, 13:45

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

06/05/2025, 08:12

Juntada de Documento da Contadoria

06/05/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2025, 12:46

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

30/04/2025, 09:30

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 08:54

Despacho

•12/05/2025, 08:54

Decisão

•25/03/2025, 14:16

Decisão

•25/03/2025, 14:16

Despacho

•06/12/2024, 11:53

Despacho

•06/12/2024, 11:53

Despacho

•12/07/2024, 14:16

Despacho

•12/07/2024, 14:16

Sentença (Outras)

•11/06/2024, 11:31

Sentença (Outras)

•11/06/2024, 11:31

Despacho

•07/02/2024, 12:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/09/2023, 15:28

Despacho

•06/06/2023, 08:53

Certidão de Apensação

•29/08/2022, 19:09

Petição (Outras)

•29/08/2022, 19:09