0001456-78.2024.8.17.9480

Agravo de InstrumentoRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

Partes do Processo

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ 04.***.***.0004-66

Autor

EMANUELA CAVALCANTE FEITOSA

CPF 068.***.***-39

Reu

Advogados / Representantes

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB/MG 90724•Representa: ATIVO

CARLOS ADRIANO ALBERTO DA SILVA

OAB/PE 44985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/12/2024, 18:10

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 18:06

Decorrido prazo de CARLOS ADRIANO ALBERTO DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de ENRIQUE FONSECA REIS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 13:54

Não conhecido o recurso de SER EDUCACIONAL S.A. - CNPJ: 04.986.320/0004-66 (AGRAVANTE)

17/10/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2024, 14:33

Decorrido prazo de CARLOS ADRIANO ALBERTO DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:09

Conclusos para o Gabinete

08/07/2024, 11:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•17/10/2024, 14:54

Decisão

•10/06/2024, 13:37

Decisão

•30/05/2024, 17:44