0002829-50.2011.8.17.0670

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATA

CNPJ 11.***.***.0001-20

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

GRAVATA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MARIA ISABEL SOARES DA SILVA OLIVEIRA

CPF 849.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES

OAB/PE 39871•Representa: PASSIVO

FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI

OAB/PE 19375•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/06/2024, 13:22

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

05/06/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:19

Decorrido prazo de TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:19

Expedição de intimação (outros).

08/04/2024, 17:31

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE GRAVATA - CNPJ: 11.049.830/0001-20 (APELANTE) e provido

05/04/2024, 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2024, 12:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)

03/04/2024, 12:57

Conclusos para o Gabinete

03/04/2024, 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2024, 11:49

Conclusos para o Gabinete

03/04/2024, 10:29

Recebidos os autos

03/04/2024, 10:29

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•05/04/2024, 15:38

Decisão

•03/04/2024, 11:49

Despacho

•29/09/2023, 20:07

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2023, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2023, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2023, 15:29

Ata de Audiência (Outras)

•04/01/2023, 15:29

Decisão

•04/01/2023, 15:29

Sentença (Outras)

•04/01/2023, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2023, 15:29

Sentença (Outras)

•04/01/2023, 15:29