0003165-75.2020.8.17.9000

Agravo de InstrumentoVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.151,35

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)

Partes do Processo

MARCOS HENRIQUE DE SOUZA SILVA

CPF 830.***.***-68

Autor

JOSE DINIZ DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 922.***.***-68

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ 33.***.***.0004-43

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO

OAB/PE 18393•Representa: ATIVO

THIAGO RENIER FIDELES DE OLIVEIRA

OAB/PE 28508•Representa: ATIVO

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO

OAB/PE 20670•Representa: PASSIVO

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/07/2024, 16:01

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 15:57

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DE SOUZA SILVA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOSE DINIZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA. DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL EM OBSERVÂNCIA AO TEMA 1.011 DO STF). REFORMA DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO PROLATADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 827.996/PR. TRANSITO EM JULGADO. INSUBISISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS RECURSAIS. COMPETE APENAS À JUSTIÇA FEDERAL ANALISAR O INTERESSE JURÍDICO E A LEGITIMIDADE DA EMPRESA PÚBLICA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Confirmação da compet

12/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 12:00

Conhecido o recurso de JOSE DINIZ DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 922.962.704-68 (AGRAVANTE) e não-provido

10/06/2024, 15:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/06/2024, 14:52

Documentos

Decisão\Acórdão

•10/06/2024, 15:18

Decisão

•14/08/2023, 20:11

Documento de Comprovação

•18/01/2021, 14:43

Decisão Monocrática Terminativa

•17/01/2021, 08:28

Outros Documentos

•09/04/2020, 09:09

Outros Documentos

•09/04/2020, 09:09

Outros Documentos

•09/04/2020, 09:09

Outros Documentos

•09/04/2020, 09:09

Outros Documentos

•09/04/2020, 09:09

Outros Documentos

•09/04/2020, 09:09

Outros Documentos

•09/04/2020, 09:09

Despacho

•23/03/2020, 00:53