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0056682-98.2024.8.17.2001
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Orgao julgador
Seção A da 4ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
ESCOLA BABY HOME - ME
CNPJ 02.***.***.0001-35
MUCIO JOSE TEIXEIRA DE LUNA JUNIOR
CPF 091.***.***-74
Advogados / Representantes
ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS
OAB/PE 18631•Representa: ATIVO
ANDRE ANTUNES GOUVEIA
OAB/PE 27580•Representa: ATIVO
FELIPE EDUARDO DE ARAUJO BRAGA
OAB/PE 14573•Representa: ATIVO
DANILLA MICKAELLE LIMA COELHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESCOLA BABY HOME - ME em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 00:46Decorrido prazo de MUCIO JOSE TEIXEIRA DE LUNA JUNIOR em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 00:46Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2026.
27/01/2026, 02:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 02:00Arquivado Definitivamente
23/01/2026, 07:18Expedição de Certidão.
23/01/2026, 07:18Expedição de Certidão.
23/01/2026, 07:16Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2026, 07:04Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2026, 07:04Homologada a Transação
14/01/2026, 18:11Conclusos para julgamento
01/12/2025, 13:49Conclusos para despacho
01/12/2025, 12:51Recebidos os autos
27/11/2025, 12:32Audiência de conciliação realizada conduzida por MONICA ARAUJO DA SILVA RAMOS em/para 27/11/2025 12:26, Seção A da 4ª Vara Cível da Capital.
27/11/2025, 12:32Juntada de Petição de manifestação (outras)
24/11/2025, 13:43Documentos
Sentença (Outras)
•14/01/2026, 18:11
Decisão
•16/09/2025, 23:09
Decisão
•05/06/2025, 10:29
Despacho
•07/06/2024, 16:26