0005549-19.2022.8.17.3090

Apelação CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.875,49

Orgao julgador

Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PAULISTA

CNPJ 07.***.***.0001-33

Autor

ANA MARIA DA SILVA

CPF 614.***.***-91

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KARLA KAROLINE RIOS REIS

OAB/PE 50041•Representa: ATIVO

GIOVANNA MARIA O LIVEIRA DE SOUZA CONCEICAO

OAB/PE 15293•Representa: ATIVO

JORGE LUIS FONSECA DA SILVA

OAB/PE 39907•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

07/05/2025, 07:12

Baixa Definitiva

07/05/2025, 07:12

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 07:12

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 19:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PAULISTA em 02/05/2025 23:59.

04/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de GIOVANNA MARIA O LIVEIRA DE SOUZA CONCEICAO em 02/05/2025 23:59.

04/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de JORGE LUIS FONSECA DA SILVA em 02/05/2025 23:59.

04/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 02/05/2025 23:59.

04/05/2025, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2025, 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2025, 12:47

Documentos

Decisão\Acórdão

•02/04/2025, 16:47

Despacho

•15/07/2024, 09:06

Decisão\Acórdão

•11/06/2024, 08:22

Decisão

•12/01/2024, 10:50

Outros Documentos

•19/10/2023, 11:10

Outros Documentos

•19/10/2023, 11:10

Sentença (Outras)

•01/09/2023, 08:09

Despacho

•21/11/2022, 14:27

Despacho

•11/04/2022, 16:24