0008127-63.2021.8.17.3130

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

JUCELIA CLEMENTINO DA MATA

CPF 079.***.***-99

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Reu

Advogados / Representantes

LINDINALVA ALICE LARANJEIRA

OAB/PE 812•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/03/2025, 15:34

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

14/03/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:33

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de JUCELIA CLEMENTINO DA MATA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:20

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.

22/01/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 01:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2024, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2024, 15:05

Expedição de intimação (outros).

19/12/2024, 15:05

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (APELADO(A)) e não-provido

13/12/2024, 10:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/12/2024, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024, 11:43

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 11:42

Documentos

Decisão\Acórdão

•13/12/2024, 10:24

Sentença (Outras)

•11/06/2024, 15:06

Sentença (Outras)

•11/06/2024, 15:06

Decisão

•02/08/2021, 16:25