0008139-77.2021.8.17.3130

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos vinculados - 2ª CDP)

Partes do Processo

JOSE MACHADO DE SOUZA NETO

CPF 171.***.***-15

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

LINDINALVA ALICE LARANJEIRA

OAB/PE 812•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 16/10/2024

12/03/2025, 17:01

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

03/12/2024, 16:47

Recebidos os autos

03/12/2024, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2024, 09:57

Alterado o assunto processual

14/10/2024, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/09/2024, 10:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/09/2024, 17:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/09/2024, 17:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/09/2024, 17:54

Decorrido prazo de JOSE MACHADO DE SOUZA NETO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 07:24

Juntada de Petição de recurso

20/06/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0008139-77.2021.8.17.3130 AUTOR(A): JOSE MACHADO DE SOUZA NETO Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada objetivando a exclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétri

12/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 15:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2024, 14:26

SENTENÇA

•11/06/2024, 15:06

SENTENÇA

•11/06/2024, 15:06

DECISÃO

•02/08/2021, 16:34