0013502-07.2016.8.17.1130

Procedimento Comum CívelCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

LADISLAU DE SA BATISTA FILHO

CPF 415.***.***-04

Autor

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CELPE

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNANBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 01/08/2024

06/09/2024, 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 01/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:28

Decorrido prazo de LADISLAU DE SA BATISTA FILHO em 01/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:28

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 01/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:28

Publicado Sentença (Outras) em 13/06/2024.

13/06/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0013502-07.2016.8.17.1130 AUTOR(A): LADISLAU DE SA BATISTA FILHO Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada objetivando a

12/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 16:14

Julgado improcedente o pedido

11/06/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 15:44

Conclusos para o Gabinete

07/06/2024, 15:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986

07/06/2024, 15:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

27/02/2023, 18:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/02/2023, 16:32

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2024, 16:14

SENTENÇA

•11/06/2024, 16:14

DECISÃO

•16/02/2023, 17:39