0002576-44.2024.8.17.9000

Agravo de InstrumentoAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE PEDRO DA SILVA

CPF 508.***.***-49

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO

OAB/PE 24069•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Baixa Definitiva

09/08/2024, 12:20

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:09

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

09/08/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOSÉ PEDRO DA SILVA RELATOR: DES. ANTENOR CARDOSO SOARES JÚNIOR AUTOS ORIGINÁRIOS: 0062328-65.2019.8.17.2001 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. PRESUMIDA A INCAPACIDADE PARA ATIVIDADES LABORATIVAS. AUXÍLIO-DOENÇA. CONCESSÃO. NEGADO PROVIMENTO A Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002576-44.2024.8.17.9000

12/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 18:02

Expedição de intimação (outros).

11/06/2024, 18:02

Documentos

Decisão\Acórdão

•11/06/2024, 13:27

Decisão

•08/03/2024, 09:08

Decisão

•05/03/2024, 12:34

Decisão

•24/01/2024, 09:26

Outros Documentos

•23/01/2024, 13:53