0000298-46.2023.8.17.2100

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL DA SILVA BATISTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S/A em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:09

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 11:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/12/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 11:39

Juntada de Petição de decisão

11/11/2025, 10:23

Recebidos os autos

11/11/2025, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2024, 09:00

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL DA SILVA BATISTA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 06:08

Decorrido prazo de Gol Linhas Aéreas S.A em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL DA SILVA BATISTA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:21

Publicado Despacho em 25/07/2024.

09/08/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

09/08/2024, 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/08/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: GOL LINHAS AÉREAS S.A DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima Avenida Brasil, 635, Timbó, ABREU E LIMA - PE - CEP: 54767-160 - F:(81) 318193692 Processo nº 0000298-46.2023.8.17.2100 AUTOR(A): JOSE GABRIEL DA SILVA BATISTA Vistos e etc., Diante do recurso de apelação interposto ID 174825601, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar em 15 dias, bem como, intime-se o recorrente para responder, em igual prazo, em caso de interpo

24/07/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:39

Decisão\Acórdão

•08/10/2025, 17:22

Despacho

•27/05/2025, 12:05

Despacho

•26/05/2025, 17:39

Decisão\Acórdão

•05/05/2025, 11:04

Decisão

•28/01/2025, 15:37

Despacho

•23/07/2024, 14:37

Despacho

•23/07/2024, 14:37

Sentença (Outras)

•04/06/2024, 09:07

Sentença (Outras)

•04/06/2024, 09:07

Despacho

•24/01/2024, 09:32

Despacho

•06/09/2023, 13:55

Despacho

•28/02/2023, 12:35

Despacho

•06/02/2023, 11:33