0005536-65.2020.8.17.3130

Apelação CívelBase de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.567,81

Orgao julgador

Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

PEDRO SOARES DA SILVA JUNIOR

CPF 068.***.***-59

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS

OAB/PE 31007•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/03/2024, 13:34

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

15/03/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:58

Expedição de intimação (outros).

11/12/2023, 11:33

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

07/12/2023, 12:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/12/2023, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023, 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2023, 13:55

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Conclusos para o Gabinete

21/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

21/07/2023, 09:35

Documentos

Decisão\Acórdão

•07/12/2023, 12:28

Decisão

•20/07/2023, 10:07

Decisão

•21/03/2023, 18:05

Decisão

•03/03/2023, 17:37

Sentença (Outras)

•30/12/2021, 23:48

Outros Documentos

•25/03/2021, 11:30

Documento de Comprovação

•22/03/2021, 08:47

Decisão

•24/08/2020, 10:50