0010688-89.2023.8.17.3130

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

ROBSON MACEDO DE CARVALHO

CPF 039.***.***-63

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PJEPE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS

OAB/PE 31007•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 12:34

Transitado em Julgado em 31/07/2024

08/11/2024, 12:34

Decorrido prazo de ROBSON MACEDO DE CARVALHO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:53

Publicado Edital/Edital (Outros) em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Sala 01, Torre C, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0010688-89.2023.8.17.3130 AUTOR(A): ROBSON MACEDO DE CARVALHO

13/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 13:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/06/2024, 12:15

Expedição de Comunicação via sistema.

12/01/2024, 09:56

Julgado improcedente o pedido

12/01/2024, 09:56

Alterada a parte

11/01/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

15/11/2023, 22:36

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/05/2023, 10:56

Documentos

SENTENÇA

•12/01/2024, 09:56

DECISÃO

•16/05/2023, 10:50

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/05/2023, 18:05

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/05/2023, 18:05

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/05/2023, 18:05

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/05/2023, 18:05

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/05/2023, 18:05

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/05/2023, 18:05

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/05/2023, 18:05

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/05/2023, 18:05