0006654-81.2024.8.17.9000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal - 1º Gabinete

Partes do Processo

JOSIMAR LIMA DE MOURA

CPF 008.***.***-79

Autor

JOEL BARROS DE MOURA

CPF 084.***.***-97

Autor

JUIZ DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE OLINDA

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA

OAB/PE 32494•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/05/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 07:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 07:30

Expedição de intimação (outros).

28/04/2026, 07:29

Concedido em parte o Habeas Corpus a JOEL BARROS DE MOURA - CPF: 084.131.434-97 (PACIENTE)

27/04/2026, 21:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/04/2026, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

05/02/2026, 14:21

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/11/2024, 11:33

Decorrido prazo de JOEL BARROS DE MOURA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOSIMAR LIMA DE MOURA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:11

Conclusos para o Gabinete

19/06/2024, 16:02

Documentos

Decisão\Acórdão

•27/04/2026, 21:11

Decisão

•03/06/2024, 15:43

Outros Documentos

•22/02/2024, 17:08

Outros Documentos

•22/02/2024, 17:08