0013028-70.2015.8.17.1130

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2015

Valor da Causa

R$ 19.712,65

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ 35.***.***.0001-08

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

JOSE LUIZ CAVALCANTI DE ANDRADE LIMA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PJEPE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de J L C DE ANDRADE LIMA - ME em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025, 20:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025, 20:06

Decorrido prazo de J L C DE ANDRADE LIMA - ME em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:36

Publicado Despacho em 14/06/2024.

15/06/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

15/06/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA EXECUTADO(A): J L C DE ANDRADE LIMA - ME DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0013028-70.2015.8.17.1130 Vistos etc., Intime-se o executado, através de seu advogado, acerca da realização da penhora via SISBAJUD de ID

13/06/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

12/06/2024, 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2024, 15:35

Alterada a parte

12/06/2024, 09:37

Conclusos para despacho

22/03/2024, 13:56

Documentos

Despacho

•12/06/2024, 15:35

Despacho

•12/06/2024, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2022, 21:04

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2022, 21:04

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2022, 21:04

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2022, 21:04