0007513-58.2021.8.17.3130

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos vinculados - 2ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

JOSIANE TAVARES SANTINO

CPF 052.***.***-55

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Reu

Advogados / Representantes

LINDINALVA ALICE LARANJEIRA

OAB/PE 812•Representa: ATIVO

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO

OAB/PE 17019•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

01/04/2025, 16:35

Baixa Definitiva

01/04/2025, 16:35

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 16:17

Conclusos para admissibilidade recursal

31/03/2025, 22:50

Baixa Definitiva

04/02/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

04/02/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição inicial (outras)

04/02/2025, 15:32

Recebidos os autos

04/02/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:31

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOSIANE TAVARES SANTINO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:32

Publicado Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 00:21

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•14/11/2024, 17:29

Decisão Monocrática Terminativa

•14/11/2024, 17:29

Sentença (Outras)

•12/06/2024, 16:01

Sentença (Outras)

•12/06/2024, 16:01

Decisão

•26/07/2021, 13:50

Decisão

•26/07/2021, 13:50