0009891-84.2021.8.17.3130

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

JOSIVAN JOSE DOS ANJOS

CPF 058.***.***-81

Autor

ANTONIO TIBURTINO DE OLIVEIRA

CPF 712.***.***-04

Autor

HELIO NUNES DA SILVA

CPF 191.***.***-34

Autor

JOSE BEZERRA LOPES

CPF 149.***.***-15

Autor

MOISES SEBASTIAO DIAS

CPF 017.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 08:39

Transitado em Julgado em 12/07/2024

11/09/2024, 08:38

Decorrido prazo de HELIO NUNES DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA LOPES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de MOISES SEBASTIAO DIAS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de AMADEUS DA CONCEICAO RAMOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOSIVAN JOSE DOS ANJOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO TIBURTINO DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Publicado Sentença (Outras) em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PET Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0009891-84.2021.8.17.3130 AUTOR(A): JOSIVAN JOSE DOS ANJOS, ANTONIO TIBURTINO DE OLIVEIRA, HELIO NUNES DA SILVA, JOSE BEZERRA LOPES, MOISES SEBASTIAO DIAS, AMADEUS DA CONCEICAO RAMOS

13/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 16:02

Julgado improcedente o pedido

12/06/2024, 16:02

Alterada a parte

11/06/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 15:49

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:02

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:02

DECISÃO

•25/08/2021, 16:21