0009430-15.2021.8.17.3130

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DE MACEDO

CPF 946.***.***-15

Autor

JOSE DA SILVA NETO

CPF 034.***.***-68

Autor

MARIA DE SANTANA FEITOSA

CPF 867.***.***-91

Autor

ROSICLEIA DA CONCEICAO GOMES

CPF 085.***.***-02

Autor

SELMA DE SANTANA FEITOSA

CPF 070.***.***-05

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 11:51

Transitado em Julgado em 12/07/2024

10/09/2024, 11:50

Decorrido prazo de ROSICLEIA DA CONCEICAO GOMES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de SELMA DE SANTANA FEITOSA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE MACEDO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA NETO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de MARIA DE SANTANA FEITOSA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES DA CONCEICAO SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOANA ALVES JANUARIO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Publicado Sentença (Outras) em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAM Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0009430-15.2021.8.17.3130 AUTOR(A): FRANCISCO DE ASSIS DE MACEDO, JOSE DA SILVA NETO, MARIA DE SANTANA FEITOSA, ROSICLEIA DA CONCEICAO GOMES, SELMA DE SANTANA FEITOSA, MARIA DE LURDES DA CONCEICAO SILVA, JOANA ALVES JANUARIO

13/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 16:02

Julgado improcedente o pedido

12/06/2024, 16:02

Alterada a parte

11/06/2024, 15:49

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:02

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:02

DECISÃO

•20/08/2021, 09:59