0009814-75.2021.8.17.3130

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF 063.***.***-09

Autor

LUIZ JOSE DOS SANTOS

CPF 054.***.***-52

Autor

ANTONIO PEDRO DA SILVA

CPF 470.***.***-00

Autor

FRANCISCO LOURENCO DA COSTA

CPF 171.***.***-72

Autor

EDITE ALVES RODRIGUES

CPF 867.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 08:27

Transitado em Julgado em 12/07/2024

11/09/2024, 08:26

Decorrido prazo de FRANCISCO LOURENCO DA COSTA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de EDITE ALVES RODRIGUES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE SOUSA TORRES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:37

Publicado Sentença (Outras) em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, P Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0009814-75.2021.8.17.3130 AUTOR(A): JOSE CARLOS DOS SANTOS, LUIZ JOSE DOS SANTOS, ANTONIO PEDRO DA SILVA, FRANCISCO LOURENCO DA COSTA, EDITE ALVES RODRIGUES, FRANCISCO ASSIS DE SOUSA TORRES, JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA

13/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 16:02

Julgado improcedente o pedido

12/06/2024, 16:02

Alterada a parte

11/06/2024, 14:35

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:02

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:02

DECISÃO

•24/08/2021, 19:36