0009434-52.2021.8.17.3130

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

MARIA MARTINS DO NASCIMENTO

CPF 491.***.***-04

Autor

IRACI DAMASCENO RODRIGUES

CPF 482.***.***-49

Autor

MARIA APARECIDA FONSECA ALVINO

CPF 533.***.***-34

Autor

CAMILA PEREIRA DA SILVA

CPF 039.***.***-06

Autor

ILMANEIDE ROSA CAVALCANTE

CPF 774.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG 180699•Representa: ATIVO

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 14:46

Transitado em Julgado em 24/10/2024

02/12/2024, 14:46

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/09/2024, 11:55

Decorrido prazo de CONCIA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de MARIA CASTRO DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de MARIA JOSELAIDE CHAVES LIMA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de MARIA MARTINS DO NASCIMENTO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FONSECA ALVINO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de ILMANEIDE ROSA CAVALCANTE em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE BRITO CHAVES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de MARIANA ALVES BARRETO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de CAMILA PEREIRA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de IRACI DAMASCENO RODRIGUES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:00

Publicado Sentença (Outras) em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:46

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:02

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/01/2023, 18:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/01/2023, 18:06

DECISÃO

•20/08/2021, 09:59