0010092-76.2021.8.17.3130

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

JOAO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS

CPF 071.***.***-31

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 09:14

Transitado em Julgado em 12/07/2024

11/09/2024, 09:14

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:37

Publicado Sentença (Outras) em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0010092-76.2021.8.17.3130 AUTOR(A): JOAO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada objetivando a exclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Ta

13/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 16:02

Julgado improcedente o pedido

12/06/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 15:51

Alterada a parte

11/06/2024, 15:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986

11/06/2024, 15:50

Processo enviado para suspensão

27/08/2021, 12:55

Expedição de intimação.

27/08/2021, 12:55

Não Concedida a Medida Liminar

27/08/2021, 11:40

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 18:12

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:02

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:02

DECISÃO

•27/08/2021, 11:40