0009427-60.2021.8.17.3130

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

ADAO ALVES DE SOUZA

CPF 190.***.***-15

Autor

MIGUEL MARQUES DA SILVA

CPF 971.***.***-20

Autor

ROMERIO DIAS DOS SANTOS

CPF 703.***.***-83

Autor

PEDRO RIBEIRO DE CASTRO

CPF 171.***.***-20

Autor

OSVALDO CAVALCANTI DE LIMA

CPF 562.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 12/07/2024

10/09/2024, 11:43

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DE CASTRO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de OSVALDO CAVALCANTI DE LIMA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de MAURI RODRIGUES LUNA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de ADAO ALVES DE SOUZA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de MIGUEL MARQUES DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de ROMERIO DIAS DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Publicado Sentença (Outras) em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETRO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0009427-60.2021.8.17.3130 AUTOR(A): ADAO ALVES DE SOUZA, MIGUEL MARQUES DA SILVA, ROMERIO DIAS DOS SANTOS, PEDRO RIBEIRO DE CASTRO, OSVALDO CAVALCANTI DE LIMA, MAURI RODRIGUES LUNA

13/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 16:02

Julgado improcedente o pedido

12/06/2024, 16:02

Alterada a parte

11/06/2024, 15:54

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 15:54

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:02

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:02

DECISÃO

•20/08/2021, 09:59