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0009889-17.2021.8.17.3130
Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2021
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina
Partes do Processo
GONSALO FRANCISCO PEREIRA
CPF 124.***.***-87
FRANCISCO JOSE DE LIMA
CPF 137.***.***-20
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
CPF 037.***.***-41
ADRIANO DAS SILVA FERREIRA
CPF 065.***.***-24
EDVALDO CARLOS PEREIRA
CPF 609.***.***-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 12/07/2024
11/09/2024, 08:36Decorrido prazo de IDILIO ALVES DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:39Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:39Decorrido prazo de ADRIANO DAS SILVA FERREIRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:39Decorrido prazo de EDVALDO CARLOS PEREIRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:39Decorrido prazo de HUGO RICHARD DE SOUZA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:39Decorrido prazo de JUSCELINO MARTINS FERNANDES em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:39Decorrido prazo de GONSALO FRANCISCO PEREIRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:39Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE LIMA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:39Publicado Sentença (Outras) em 14/06/2024.
14/06/2024, 02:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024, 02:53Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERG Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0009889-17.2021.8.17.3130 AUTOR(A): GONSALO FRANCISCO PEREIRA, FRANCISCO JOSE DE LIMA, ANTONIO JOSE DOS SANTOS, ADRIANO DAS SILVA FERREIRA, EDVALDO CARLOS PEREIRA, HUGO RICHARD DE SOUZA, JUSCELINO MARTINS FERNANDES, IDILIO ALVES DOS SANTOS
13/06/2024, 00:00Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2024, 16:03Julgado improcedente o pedido
12/06/2024, 16:03Alterada a parte
11/06/2024, 22:53Documentos
SENTENÇA
•12/06/2024, 16:03
SENTENÇA
•12/06/2024, 16:03
DECISÃO
•25/08/2021, 16:22