0009778-33.2021.8.17.3130

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

FRANCISCO ESEQUIEL BARBOSA

CPF 373.***.***-53

Autor

LEVI DO NASCIMENTO TENORIO

CPF 079.***.***-49

Autor

JOSE LEANDRO DIAS DOS SANTOS

CPF 054.***.***-90

Autor

REGINALDO DE ANDRADE CORREIA

CPF 681.***.***-34

Autor

ANTONIO JOAO GOMES

CPF 370.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 08:19

Transitado em Julgado em 12/07/2024

11/09/2024, 08:18

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO DA SILVA SOUZA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO GOMES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DIAS DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de REGINALDO DE ANDRADE CORREIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ESEQUIEL BARBOSA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de LEVI DO NASCIMENTO TENORIO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:37

Publicado Sentença (Outras) em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA D Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0009778-33.2021.8.17.3130 AUTOR(A): FRANCISCO ESEQUIEL BARBOSA, LEVI DO NASCIMENTO TENORIO, JOSE LEANDRO DIAS DOS SANTOS, REGINALDO DE ANDRADE CORREIA, ANTONIO JOAO GOMES, EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, MARCOS LEANDRO DA SILVA SOUZA

13/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 16:03

Julgado improcedente o pedido

12/06/2024, 16:03

Alterada a parte

11/06/2024, 22:55

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:03

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:03

DECISÃO

•24/08/2021, 19:36